A partir de 2013, todas as pessoas infectadas com o vírus HIV, mesmo as que não desenvolveram a doença, serão notificadas em cadastro do Ministério da Saúde. A medida compulsória, tem o objetivo utilizar os dados para planejamento de políticas públicas de prevenção e tratamento da aids.
Atualmente, médicos e laboratórios informam ao Ministério da Saúde apenas os casos de pacientes que possuem o HIV e tenham, necessariamente, manifestado a doença. Os dados serão mantidos em sigilo e somente as informações de perfil (sem a identificação do nome) poderão ser divulgadas para fins estatísticos.
“Acredito que essa medida fará com os dados sejam otimizados e mais precisos. Com o cadastro nacional será possível pensar em medidas preventivas para os não infectados e em medidas que atendam à população que já contraiu a doença”, declara a deputada estadual Luzia Ferreira.
Hoje, o governo monitora os soropositivos sem aids de maneira indireta. As informações disponíveis são de pessoas que fizeram a contagem de células de defesa nos serviços públicos ou estão cadastradas para receber antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Para a saúde pública é extremamente importante, porque nós vamos poder saber realmente quantas pessoas estão infectadas e o tipo de serviços que vamos precisar”, explica Dirceu Grego, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
A mudança ocorre quatro meses após o governo anunciar a ampliação do acesso ao tratamento com medicação antirretroviral oferecido pelo SUS. A prescrição passou a ser feita em estágios menos avançados da aids.
Desde então, casais com um dos parceiros soropositivo passaram a ter acesso à terapia em qualquer estágio da doença.
O ministério também recomendou que a droga seja ministrada de forma mais precoce para quem não têm sintomas de aids, mas possui o vírus no organismo – uma tendência na abordagem da doença, reforçada na última Conferência Internacional de Aids, realizada em julho deste ano nos Estados Unidos.
À época, o ministério calculou que o número de brasileiros com HIV fazendo uso dos antirretrovirais aumentaria em 35 mil. Atualmente, são cerca de 220 mil pacientes com aids.
Outras 135 mil pessoas, estima o governo, têm o HIV, mas não sabem. Elas estão no foco da mudança na obrigatoriedade de notificação, porque não foram ainda diagnosticadas. Segundo Grego, essas pessoas devem ser incorporadas ao tratamento.
Assim como ocorre quando os pacientes são diagnosticados com aids, caberá aos médicos e laboratórios avisar ao ministério sobre a descoberta de pessoas infectadas – os soropositivos.
O País registrou 38.776 novos casos de aids em 2011, e houve um caso por dia de transmissão de mãe e para filho.
Com informações do Estadão
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